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quinta-feira, fevereiro 01, 2007 

Tema para debate 1 Fevereiro

O Destak convida os seus leitores e internautas interessados a comentar os seguintes assuntos nos comentários deste post. Partilhe a sua opinião.

Como o Tribunal Constitucional permitiu aos pais adoptivos de Esmeralda lutar pela sua guarda, o sargento Luís Gomes poderá não responder pela acusação de sequestro. O que pensa de todo este processo? Será que este caso mediático veio provar que são precisas alterações à lei portuguesa?

Serão seleccionadas algumas das melhores respostas para aparecerem na edição de papel do jornal [por favor, assinem os comentários, nem que seja com iniciais ou o primeiro nome e, se possível, com a vossa localidade.]

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Em todo este processo, e independentemente de como ele vai terminar, há um culpado que não vai sentar-se no banco dos réus: o Estado português. Se a criança está hoje com os pais adoptivos, foi o Estado quem o decidiu, há cinco anos. A decisão foi errada? Onde estão os técnicos que assinaram a ordem de adopção?

Se o tribunal pretende agora devolver a criança ao pai biológico, tem de sentar no banco dos réus quem decidiu, pelos vistos mal, sobre o processo de adopção há cinco anos. Ninguém discute isto?

destak no blog do meninoazul
vejam wwwmenino-azulblogspot.com

se fala tanto em ABORTOS

no que respeita a Helena Silva é uma palavra (aborto) que não esiste no seu vocabulário, porque a vida está em primeiro lugar.

continuo a dizer veijo novamente dia inteiro só se fala mãe deu criança ou vendeu

ou libertem sargento

eu digo a justiça não anda cega sargento é assim tanto inoçente,

juiz mandou sargento para prisão sem mais ou menos não pode ser

justiça é lenta mas não dorme se foi preso alguma coisa fez

hoje vi reportagem na TVI no programa vç na tv

em que sr. jornalista Hermani falou algumas verdades

a onde está menina e a mãe adotiva

até o proprio pai verdadeiro está a ser condenado pelo povo mas deviam era se virar para a mãe brasileira essa sim foi ela que deu ou vendeu a filha e quanto o pai anda na luta pela custódia da filha coisa que a mãe não fez deu como foçe um objecto a nossa lei não premite

por isso condenação do sargento veio ao de cima.A mãe ao menos entregava a filha até resolver a sua situação e depois ficava com sua filha mãe é mãe é assim que se dá valor a uma mãe

quanto ao pai verdadeiro ele está fazendo o que a mãe não fez lutar pela filha

só tenho pena é que a filha não conheçe o pai e está mais abituada aos pais adotivos e é por isso que o pai verdadeiro está sendo acusado pela população de oportonista mas tem tanto culpa a mãe como pais adotivos porque não recorreram ao poder partenal nas condições como a lei manda.

opinião de cristina gomes. depois de breve converça com mãe do meninoazul.
www.menino-azul.blogspot.com

Apenas um homem foi condenado, precisamente, uma das duas únicas pessoas que se preocupou, efectivamente, com esta criança, que tentou protegê-la da insensibilidade da justiça e da irresponsabilidade e egoísmo de um pai, que demasiado tarde, assumiu que era pai. Mas, os verdadeiros culpados, nesta história, ainda tentam iludir os mais incautos. Porém tudo correu mal, neste processo:
- Os testes de ADN deveriam ter sido impostos ao pai, não 9 meses mais tarde, mas logo que a mãe biológica registou Esmeralda como filha de pai incógnito. Se assim tivesse acontecido, o Sr. Baltazar teria sido obrigado a contribuir para as despesas da criança e a mãe teria podido ficar com ela. Assim, não haveria nenhum «sequestrador» e não ouviríamos falar desta história.
- O Sr. Baltazar deveria ter sido mais responsável quanto às consequências de suas relações «ocasionais», e nunca deveria ter abandonado uma grávida de um presumível filho seu, empurrando-a para um aborto. Deveria ter requerido os testes de ADN antes de rejeitar a paternidade, em lugar de ficar à espera que o Tribunal lhos impusesse, abandonando mãe e filha em condições miseráveis, desligando-se completamente do que lhes poderia acontecer. Independentemente das dúvidas sobre a sua paternidade, mostrou uma enorme desumanidade.
- Os técnicos da Segurança Social não informaram, devidamente, o casal que pretendia adoptar a criança e deram um encaminhamento errado ao processo de adopção, o que levou a graves consequências.
- O Tribunal de Torres Novas que reuniu em 2004, quando a criança já contava dois anos e meio, recusou-se a ouvir os pais adoptantes e entregou a guarda de Esmeralda ao pai biológico, decidindo a favor deste, em detrimento dos legítimos interesses da menor, desprezando, totalmente, os seus direitos a amar e ser amada, a manter a sua estabilidade emocional e, sobretudo, a manter os seus vínculos afectivos, tão determinantes para o desenvolvimento da sua personalidade. Tudo isto, para assegurar o seu único direito, o de viver com alguém dos seus próprios genes, mas contudo, um ilustre desconhecido.
Já nessa altura, os juízes tinham consciência de quanto esta decisão iria ser traumatizante e cruel para a criança, daí a necessidade de ser acompanhada por psiquiatras e psicólogos, quando isso seria desnecessário se tivessem valorizado, minimamente, os seus vínculos afectivos e defendido os seus verdadeiros interesses.
Com esta decisão judicial tão injusta, este Tribunal, pôs Esmeralda em risco de grande sofrimento e danos psicológicos gravíssimos. Isto, determinou a desobediência do casal que a amava como filha, decidindo abdicar de seu próprio conforto e liberdade para protegerem esta criança indefesa, vítima da insensibilidade da justiça e do egoísmo de um pai, que nunca hesitou estragar a felicidade e futuro a filha, para satisfação do seu capricho genético.
- Por fim, o Tribunal de Torres Novas decidiu considerar este «pai afectivo», um simples sequestrador da criança de outro, esquecendo que foi graças a este homem e sua mulher que Esmeralda não se tornou mais uma pobre abandonada, tendo estes, sido as únicas pessoas que estiveram a seu lado, quando mais precisou. O castigo para tal acto de amor foi 6 anos de prisão.
A personalidade de uma criança forma-se até aos 3 anos de idade, com base nos seus primeiros vínculos afectivos, que são, também, os mais fortes. Destruir estes vínculos, mesmo faseadamente, é destruir os alicerces da personalidade, é destruir uma vida e desmantelar um futuro. Estas crianças tornam-se, muitas vezes, agressivas e revoltadas e, mais tarde, adultos violentos e desprovidos de afectos, com graves dificuldades de relacionamento. Por tudo isto, seria desejável que a justiça, num futuro próximo, se tornasse mais justa e mais protectora para estes pequenos membros, sem voz, da nossa sociedade, dando-lhes prioridade e defendendo os seus genuínos direitos, valorizando mais os afectos do que as relações genéticas. Poderia, desse modo, evitar muitas tragédias e sofrimento desnecessário, que se repercutirá na própria sociedade.
Que a Esmeralda ainda tenha direito a ser feliz, com a família que sempre a amou e protegeu.

Ana Matos (Lisboa)

por esta noticia tambem se enquadra
como uma mãe não deu o filho e lutou sosinha por isso digo e a firmo mãe é mãe aborto fora de questão

"Quem ajuda para matar também ajuda para viver"
lisa soares

Helena Silva aponta o seu caso como exemplo de sacrifício


Pedro Vila-Chã

"Não ter condições para criar filhos não é razão. Eu criei um filho, nestes 11 anos, com uma doença gravíssima, sem qualquer ajuda. Saí da minha terra só com um saco na mão e lutei pela saúde do meu filho, porque o mais fácil seria ter abortado." Helena Silva, mãe do menino Azul está contra a interrupção voluntária da gravidez e recusa-se a aceitar os argumentos evocados por essa causa.

Do alto dos 11 anos que leva de "luta" pela vida do filho que sofre de doença crónica, aponta os pecados de todos quantos "querem fugir às suas responsabilidades". Lembra, também, as responsabilidades do Estado, na ajuda aos cidadãos que mais necessitam e defende que não pode enveredar pela via mais fácil.

Falsas questões

"Desde 1980 que a lei já prevê o aborto em casos de deficiência. Como podem alegar que não podem dar condições às crianças, quando eu pude, sem qualquer apoio, como ainda hoje reclamo?", questiona Helena Silva.

Custa-lhe perceber os argumentos dos defensores do "sim". Não aceita que estejam a "preparar para abrir clínicas de aborto, quando acabam de fechar maternidades" e, na sua forma simples de abordar a vida, sustenta que "quem ajuda para matar também pode ajudar para viver".

Desmonta, também, os argumentos dos que apontam exemplos do estrangeiro e lembra que, nos Estados Unidos, "um nascimento custa à mãe cerca de dez mil dólares, caso não tenha seguro, pelo que a responsabilidade é de cada um".

Assim, como solução, defende que o Estado deve deixar de contribuir com abonos de família e rendimentos mínimos "tantas vezes mal aplicados", canalizando as verbas "para instituições que apoiem as mães sem possibilidades".

Cáustica em relação às mulheres que defendem o aborto, Helena Silva rebate o perfil de "heroínas" que tantas vezes lhes surge associado. "Por que engravidaram e depois decidem não ter sacrifícios? Isso é demasiado fácil. Não sabem o que é sentir o sofrimento de ter de salvar, todos os dias, uma criança", remata.

A criança é sede de direitos, logo, merece-a quem a trata bem! A prisão do sargento é uma aberração, das muitas no nosso país. E com uma aberração que talvez explique muito: então a prisão foi agravada por Luis Gomes ser militar? Quando é que ser militar constitue uma agravante? Será que a nossa justiça só se incomoda quando as coisas correm bem, sabendo-se que a criança estava satisfeita e feliz, quando não se mexe em processos de adopção que demoram eternidades?
J. Cavaco - Lisboa

As leis em Portugal,não precisam ser mudadas, o que é preciso é fazer uma análise mais profunda e rigorosa quando nos surge um caso um pouco mais complexo, para depois poder ser enquadrado correctamente nas leis existentes, outra questão importante é, não perder nunca o sentido de justiça, pensando sempre que a mesma só pode ter um sentido, o da justiça, porque é para isso que ela existe, portanto não nos podemos escravizar e tornármo-nos injustos, só para cumprir segamente uma lei existente, há que ter então a capacidade de a tornar flexivel,para não cometermos injustiças.
Queluz,João Bamond

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