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terça-feira, julho 11, 2006 

Tema para debate 12 Julho

O Destak convida os seus leitores e internautas interessados a comentar os seguintes assuntos nos comentários deste post. Partilhe a sua opinião.

A Federação Portuguesa de Futebol quer pedir isenção de impostos para os prémios atribuidos aos jogadores pela participação no Mundial 2006. O Governo afirma que não deverá dar. Concorda que deva existir isenção para os atletas portugueses?

Serão seleccionadas algumas das melhores respostas para aparecerem na edição de papel do jornal [por favor, assinem os comentários, nem que seja com iniciais ou o primeiro nome e, se possível, com a vossa localidade.]

Ridículo, despropositado e de uma arrogância e falta de respeito pelas pessoas que realmente "dão o litro" a trabalhar por esse Portugal fora.
Perdoar impostos a quem ganha milhares de euros por mês? É uma ajudinha para a entrada da casa, querem ver? Quem paga esses impostos então? Nós?
Muito triste iniciativa que chega a ser uma afronta a todos nós, em tempos de crise.

Bom, sobre a matéria em apreço não deveria haver dúvidas sobre a matéria porquanto 9 999 998 de portugueses enalteceram de forma super entusiástica a particpipação da nossa selecção no Mundial. Portanto se o PAÍS reconheceu mérito à selecção, deveria reconhecer esse mérito não em palavras mas em actos, concordando com a petição da FPF de isentar os jogadores em sede de IRS. Eu, como não entrei nessa euforia, acho que os desportistas deverão suportar o desconto do imposto.
João Manuel Sousa- PORTO

Apesar de não dar muita importância ao futebol, apoiei a Selecção com entusiasmo e sofri bastante durante os jogos. Estou grata aos jogadores pelo empenho que demonstraram e recordo-os com carinho. Nós, portugueses, nem sempre gostamos muito de nós e, se a Selecção contribuir para aumentar a nossa auto-estima, devemos dar-lhe o que de melhor há em nós, isto é, o nosso "amor".
Mas, para que o país possa funcionar, todos devemos pagar os impostos, de acordo com os nossos rendimentos. Os jogadores ganham muito e o imposto que vão pagar nem sequer é, para eles, significativo. Acho bem que paguem. Mas adoro-os! Porque personificam o meu país e eu tenho muito orgulho em ser portuguesa. Só não consigo é orgulhar-me dos maus governantes que temos.
E. N.

Os jogadores já ganham ordenados chorudos (pelo menos todos os que fazem parte da nossa selecção), porque haveriam de estar isentos dos impostos? São contribuintes como todos nós, por isso esta questão nem deveria estar sobre a mesa.

"Ainda sou do tempo em que para nadar na praia tinha de desviar os cagalhões e das poucas vezes que a Selecção Nacional jogava perdia logo. Os políticos acabaram com estes nossos 'direitos adquiridos'" - Kitéria Bárbuda in "Elogio ao Marmelo", Revista "Espírito", nº 35, 2006.

www.riapa.pt.to

Isenção de Impostos para futebolistas?!
Mas que país é este?! Então ali o meu vizinho Carlos que tem um rancho de filhos, que tem que dar o "coiro ao manifesto" como pintor para que os seus descendentes possam ter pão na mesa enquanto a sua cara metade tem que os deixar quotidianamente entregues a si próprios para que ela labute na limpeza das casas das "senhoras" para poder aportar um pouco mais de qualidade do pão que tem que dar aos seus filhos, então esse casal meu vizinho terá que receber o quê deste país?
Sou adepto do futebol. Fui e continuo a ser um entusiasta apoiante da Selecção Nacional, vibrando sempre incomensoravelmente com os seus êxitos. Eles são igualmente os meus êxitos. Mas...
Um campeonato do Mundo é um palco universal de forte e incontestada promoção à capacidade desportiva de cada futebolista.
É sem dúvida a melhor forma de proporcionar a cada jogador a oportunidade de se afirmar e valorizar no mercado de trabalho da sua profissão. E só por isto, a participação de cada um na sua Selecção deveria ser gratuita, considerada que é a forma de se autopublicitarem sem custos de intermediários. Mas eles são profissionais da bola, argumentarão os mais ingénuos e legalistas. Têm sempre direito a uma retribuição pela prestação dos seus serviços, acrescentarão os mais puristas. Não estou totalmente de acordo mas até posso aceitar que se lhes pague uma retribuição pela tal actividade de prestação de serviços.
Assim como se faz aos políticos que abraçam essa profissão "por dever de solidariedade para com o seu país". Voltando aos futebolistas....
Então para além dos seus "honorários" ainda há prémios pecuniários (chorudos, pelos vistos!) especiais pela obtenção de resultados vencedores?! Mas, então, não era esse o propósito dos jogadores quando aderiram à chamada para participar na Selecção?! Mas, então, eles não se sentiriam igualmente recompensados pela obtenção desses resultados e do que isso representa individualmente em termos de promoção própria?!
Será que homens cuja profissão os habituou a salários -?! - que têm tantos zeros à direita de cada cifra que o comum dos trabalhadores jamais poderá ver ao longo de toda uma vida de trabalho, não dariam uma contribuição gratuita e altruísta para "fazer um biscate" de um mês ao serviço do seu país?! Seria necessário um prémio monetário tão elevado ?! E isento de impostos?!
Não faz sentido...Nem o prémio nem a isenção!
O reconhecimento nacional pelo grau de patriotismo demonstrado está aí.Claro, entusiasta, inconfundível. O resultado do "biscate" agradou a todos - a nós e a eles! E isso será a melhor e a maior gratificação que aqueles profissionais podem ter recebido. Fiquemos por aqui. Se neste país os Carlos têm que pagar impostos porquê isentar os seleccionados desses impostos?!
Insisto:Não faz sentido!

Porto, 2006.07.12
Acerca da isenção do IRS solicitado pela FPF ao Governo face ao prémio dos jogadores da selecção, façamos estas contas. 25 jogadores*50 000€ =
1 250 000 €. À taxa de 40% o imposto seria de 500 000 €. Se compararmos este valor com os 231 milhões de euros que o ESTADO não recebeu por o prazo ter prescrito, temos,
500 000/231 000 000 = 0.002
Mas então aqueles que elevaram os jogadores aos píncaros agora tiram-lhes o tapete perante tal bagatela? Eu acho que devem descontar, por uma questão de coerência, porque eu não entrei no combóio da euforia. Mas se entrasse na euforia consentia na isenção pernante tal bagatela.
Manuel de Sousa

PORTO, 2007.07.12
Minha cara E.N.
Viva. Diz a senhora que adora os jogadores, que sofreu com os jogos e que lhe devemos dar amor... mas como é isso possível se depois lhe retira a possibilidade de não pagarem o imposto.Já agora demos-lhe tudo, carinho, amor e dinheiro. Acho mais coerente.
M.J.

Acho muito bem que os jogadores paguem impostos sobre tudo o que recebe. Se todos temos que lutar pela nossa economia para que o país cresça e deixe de ser um pedinte da União Europeia.
Será justo que todos os contribuintes sejam iguais perante os impostos e em outras finalidades, à que fazer justiça social.
Se assim não for nunca sairemos do fim das listas Europeia, não só nesta matéria mas em outras.


Conceição Bernardino

Eu não concordo com a proposta da FPF de isenção de impostos, visto que os jogadores já ganham bastante dinheiro pago pelos clubes, dinheiro este merecido, contudo os prémios de jogo, tal como qualquer prémio ganho, devem ter uma contribuição para os impostos, como qualquer português trabalhador teria que pagar, caso ganhasse algum prémio.

A mim dá-me vontade de rir esta coisa de "adorar os jogadores" e dar-lhes o "nosso carinho" e "amor".

É como se eles fossem órfãos a viver nesses paraísos que são os orfanatos, ou fizessem parte dessa "classe", que todos fazemos por esquecer, dos muito necessitados do nosso país que passam dificuldades, os enfermos, as crianças maltratadas, etc, etc.

Coitadinhos dos jogadores da bola, que tanto fazem por Portugal e que tanto sacrifício fazem para terem a sua vidinha organizadinha. E estúpidos (realmente, desta vez) de quem alimenta estes "coitadinhos" com o dinheiro dos bilhetinhos comprados às 5 da manhã e que se calhar fará falta para outras coisas lá em casa.

Na verdade eu compararia os jogadores da bola aos nossos melhores amigos domésticos, os cães, a quem os donos dão todo o seu, lá está, amor e carinho.

Por outro lado, esta cegueira verdadeiramente infantil/teen pelos jogadores da bola, coitadinhos, faz-me recordar as "pitas" da minha turma de há 20 anos, que beijavam fotos da Bravo (lá está, os ídolos precisavam do carinho delas), sem nunca pensarem que eles nunca saberiam que elas existiam.

Neste caso, é triste pensar que as actuais "adoradoras de jogadores da bola" não são, desde há muito, teens excitadas, mas que insistem em continuar a sê-lo. Mas enfim. Um bom dia para vocês, que estão a trabalhar desse lado.

Sem comentários, senhor "António Aleixo"...
E.N.

Qual a razão da isenção? Prestaram um serviço à nação? Eu presto diariamente um serviço à nação e e, quando passo os meus recibos verdes, ninguém intercede por mim a pedir isenção de impostos. Não concordo com o pedido e considero, até, uma afronta para qualquer cidadão português que não ganha nem um terço do que esses senhores ganham (e eu até sou adepta de futebol).

Não há o que comentar, cara "E.N."

Os jogadores não tem culpa de o governo ao promulgar decretos leis não saber o que anda a fazer, fizeram uma lei que permite aos atletas que prestam altos serviços á nação que os seus prémios fiquem isentos de impostos esqueceram-se de lá pôr que era para atletas que não recebem mais de xxxx€ anuais, azar tivessem-se lembrado disso antes.

PORTO, 2006.07.12
Meu Caro Anónimo, culpe o governo por outras coisas que tem pano para mangas. Sabia que há as interpretações extensiva e resTritiva da lei?
Manuel de Brito

Sr. Manuel de Brito, quando queremos agir de boa fé, colocamos as coisas preto no Branco (Interpretação Restritiva), quando queremos ter a hipótese de manipular e tomar decisões conforme nos convem então temos a (Interpretação Extensiva). Para mim é óbvio que esta lei é para os casos como o de Nuno Delgado, Telma Monteiro quiçá um Obikuelow e outros atletas que tem de abdicar de muita coisa para poder representar o seu país nas varias modalidades amadoras, mas não é isso que está na lei pois não? Se calhar bastava que este caso não viesse para os jornais para que a isenção fosse aprovada não lhe parece?

Dêem lá o prémio todo aos jogadores, porque assim, para a próxima, vão esforçar-se ainda mais para serem campeões do Mundo!!
Senão eles ainda amuam e retiram-se da Selecção (lá se vão os nossos heróis)

PORTO, 2006.07.12
Meu caro anónimo. Quero felicitá-lo pela educação que revelou ao apresentar a sua defesa. Eu acho que podemos aproveitar este espaço para trocar aqui umas ideias, mas sempre com a postura correcta que o senhor teve. Vejamos, eu penso que as leis são elaboradas sempre de boa fé. Não admito outra coisa e nem sei funcionar noutros parâmetros. Portanto o legislador pôs lá aquilo que achou justo. E depois há as tais interpretações extensivas e restrictivas, que parece-me, não são bem aquilo que o senhor disse. I. restrictiva quano a lei diz menos do que o legislador quis dizer; I. extensiva quando a lei diz mais do que o legislador quis dizer. E é nestes intervalos que aparecem os especialistas. Continuo a achar que a lei está bem elaborada e que dela não resulta nenhum sintoma de má fé.
Aceite um abraço do
Manuel de Brito

Portugal inteiro apoiou os seus Jogadores a tempo inteiro, colocando bandeiras em tudo o que é sitio e gritando palavras de apresso. Agora era a vez de os nossos Jogadores nos ajudarem contríbuindo com os seus impostos para ajudar Portugal a enfrentar os tempos de crise.

Acho que a F.P.F. devia ter vergonha.

Paulo Silva - Setúbal

Sr. Manuel de Brito, eu sou um leigo no que toca a leis talvez por isso a minha interpretação oposta ao que deve ser extensiva/restritiva, mas parece-me que no código tributário existem vários artigos onde se restrigem determinada isenção ou beneficio consoante o rendimento, este artigo podia ser bem explicito bastando ter lá até que rendimento anual pode o atleta beneficiar de isenção no respectivo prémio, acho que ficava bem mais transparente. E deixava de existir esta polémica, bem como o disparate que o Sr. Madail veio dizer de eliminar o artigo, porque acho que ele deve continuar a existir.

PORTO, 2006.07.12
Caro Anónimo,
Viva. Somos todos leigos em quase tudo, não tenha problemas. De qualquer modo não me parece que o seja tanto assim, uma vez que me cita o Codigo Tributário que é um conjunto de leis que quase sempre têm que ser interpretadas extensiva ou restritivamente. Penso que a nossa divergência se situa no plano em que o senhor entende que a lei deveria ser mais explícita e o legislador pensa que não. Não me custa nada dar-lhe razão mas peço-lhe que não considere isto uma polémica. São apenas pontos de vista opostos. Esta troca de impressões é boa. Sabe-se lá se não encontrei em si um amigo? Quanto ao que diz do Dr. Madail não é nada simpático. Penso que não tem esse direito.Sabia que houve um deputado na Assembleia da República que disse que o disparate é livre? Vê-se que é uma pessoa educada. Peço-lhe que continue assim. Aí vão os meus cumprimentos.
Manuel de Brito

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