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segunda-feira, fevereiro 13, 2006 

Tema para debate 14 Fevereiro

O Destak convida os seus leitores e internautas interessados a comentar o seguinte assunto nos comentários deste post ou carregando directamente AQUI. Partilhe a sua opinião.

A pirataria de CD’s e DVD’s aumentou 50% em 2005, em Portugal. O que se deve fazer para evitar a pirataria? O que pensa sobre o consumo de dowloads ilegais na Internet?

Serão seleccionadas algumas das melhores respostas para aparecerem aqui no blog e, posteriormente, na edição de papel do Destak [por favor, assinem os comentários, nem que seja com iniciais ou o primeiro nome e, se possível, com a vossa localidade].

Penso que uma das razões da pirataria é o elevado preço de CD's e DVD's. Não se percebe, por exemplo, porque é que aos CD's não é taxada uma taxa de IVA de 5%, como acontece nos livros. Música também é cultura.

Relativamente à pirataria de CD e DVD, deve-se ao facto dos mesmos terem um preço demasiado elevado,quanto aos downloads ilegais, não seu até que ponto os mesmos são ilegais, uma vez que estão à disposição de toda a gente, quase como, ver um produto exposto numa loja à mercê do público e autoridade e depois dizerem que o produto não pode ser comercializado.

Por princípio sou contra a pirataria. No entanto, compreendo quem o faz e sou solidário. É inadmissível que um CD custe 15 EUR quando o preço de fabrico não ultrapassa os 50 cêntimos e o artista ganha uma pequena comissão que não deve ultrapassar esse montante. As gulosas empresas discográficas querem enriquecer à custa dos consumidores num pais como o nosso em que os salários não se conseguem comparar com os de outros países. Um DVD em Londres custa mais 50% do que cá devido ao cambio, no entanto, os Ingleses ganham três vezes mais do que nós, pelo menos. Sendo assim, não temos o mesmo poder que eles. As empresas discográficas querem baixar os índices de pirataria? Baixem os preços! Os CDs a 5 EUR e os DVDs a 10 EUR já seria um preço mais convidativo. Enquanto isso não acontece, o pessoal vai "sacando" da "net" o que não pode comprar... e com razão.

Rui Gouveia

O ano passado algumas empresas discográficas europeias reuniram-se para debater o assunto. O resultado foi uma baixa geral dos preços de CD's e DVD's musicais. As vendas recuperaram indices normais. Pouco tempo depois as discográficas portuguesas reuniram-se e decidiram...aumentar os preços. Parece que o mercado é que está contra eles e não o contrário...

Pode realmente parecer incrível, mas se pensassem em reduzir o imposto sobre cd's e dvd's talvez os "jovens" não fizessem tntos downloads. Até porque eu sempre ouvi dizer que o fruto proibido é o mais apetecido...

Aopreço que estão os CD´s e DVD´s é muito provavelque a pirataria continue os cinemas tambem já não são uma boa alternativa a um passeo até um centro comercial para se ir ver um filme que esteja em exibição pois o preço abusivo bilhetesnão são assim tão convidativos.Tambem o preço dos jogos de computador e das consolas tambemsão elevados. Se os preços assim continuarem tão altos eu não terei qualquer problema em ter que fazer um download de um filme,musica ou até mesmo de um jogo.

Os preços que são praticados para este tipo de artigos, a isso obriga.... É absurdo, pagar quase 20€ por um cd... Se o cd for duplo, como normalmente alguns "best of", o preço ainda sobe mais... Deveria haver uma lei que permitisse á musica ter 5% de IVA, como acontece com os livros... A pirataria prolifera, pois em um dia, por vezes, consegu-se sacar da net, mais cd's do que aqueles que se consegue comprar num ano...

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000 euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...



Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais preocupados com o que os filhos fazem no computador.



1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as escrevem.



2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" que downloads fazem.



3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não? Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos "ameaçou".



4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.



5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!



6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não?



7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?



8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.



9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:



Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto.



Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?



10º - Ora vejamos:



Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu



Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu



Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –> Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu



Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu



Continuamos...?



11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?



12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8.



Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!

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